Processo 347331/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 16:24
Autuado em 28/04/2016 16:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5915/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5915/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2016 Acórdão   5915/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:15/09/16), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:15/09/16), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:15/09/16), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:15/09/16), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:15/09/16)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 716167/16
30/08/2016 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715071/16
18/08/2016 15:30 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
18/08/2016 15:29 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5915/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1803/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 229/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5258/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 08:16 DP  
14/02/2017 11:45 COEX Informação nº 585/2017 -
02/12/2016 10:49 STP Acórdão nº 5915/2016 -
02/12/2016 10:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2017 -
26/09/2016 15:28 GCAML  
20/09/2016 14:38 SMPjTC Parecer nº 12780/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná. Irregularidade. Justificativas. Pela regularidade com recomendação.
16/09/2016 16:49 COFIE Instrução nº 469/2016 -
15/09/2016 14:09 DP Informação nº 15826/2016 -
01/09/2016 18:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1803/2016 -
18/08/2016 15:31 DP Informação nº 15330/2016 -
29/04/2016 12:50 COFIE Despacho Processual Diverso nº 229/2016 -
29/04/2016 12:50 COFIE Instrução nº 357/2016 -
28/04/2016 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5258/2016 -

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